O que é a CVM?

O que é a CVM?

O que é a Comissão de Valores Mobiliários?  Criada em 1976, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma entidade vinculada ao Ministério da Fazenda e que tem o objetivo de disciplinar, fiscalizar e desenvolver o mercado de valores mobiliários.  Essa...
O que é um Investidor Qualificado?

O que é um Investidor Qualificado?

O investidor qualificado é uma classificação criada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em 2004, pela Instrução 409, que dispõe sobre  fundos de investimentos, e atualizada pela Instrução CVM 554/2014, com o objetivo de proporcionar maior proteção aos cotistas...
PIX pagamento instantâneo

PIX pagamento instantâneo

O Banco Central divulgou na quarta-feira, 19 de fevereiro, a marca do Pagamento Instantâneo no Brasil, o PIX. O novo meio eletrônico de pagamentos promete facilitar as transações financeiras e está programado para ser lançado ainda em 2020, no mês de novembro.  O...
Lei de Proteção de Dados – LGPD

Lei de Proteção de Dados – LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil estabelece um novo conjunto de obrigações para empresas que processam dados pessoais ou usam os dados para fornecer serviços no Brasil, bem como um conjunto abrangente de direitos de dados individuais que incorporam o...
A exigência do certificado digital

A exigência do certificado digital

A dúvida sobre a necessidade ou não de o MEI contar com um certificado digital para emissão de NF-e é comum. Afinal, a legislação não é suficientemente clara quanto a essa definição. Em 2011, a Resolução 94 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) estabeleceu o...