Nossas políticas e manuais

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES – TERMOS DE USO

ÍNDICE

1. OBJETIVO
2. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS VISITANTES
3. COLETA DE INFORMAÇÕES
3.1. COOKIES
3.2. CADASTRO
3.3. COLETAS DE DADOS PARA PREVENÇÃO À FRAUDE E RISCOS
3.4. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E TRANSACIONAIS
4. PROTEÇÃO À INFORMAÇÃO
5. RETENÇÃO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS
6. DIREITOS DOS TITULARES
7. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
8. ACEITE
9. FORO COMPETENTE
10. CONTATO E ENCARREGADO (DPO)
HISTÓRICO DE VERSÕES

1. OBJETIVO

A AZUMI DTVM LTDA. (“AZUMI”) tem como objetivo, por meio do Site, Blog e dos Aplicativos móveis, disponibilizar seus serviços e conteúdos. A privacidade dos seus visitantes e usuários é uma das suas maiores prioridades.

2. CONTEÚDOS ENVIADOS PELOS VISITANTES

Alguns Sites e/ou Aplicativos podem permitir o envio e/ou transmissão de conteúdos pelos Visitantes, tais como comentários, mensagens, fotografias, obras audiovisuais, marcas, sinais distintivos, entrevistas, textos, etc. (“Conteúdos”) para divulgação em áreas de conteúdo aberto dos Sites e/ou Aplicativos.

Neste caso, o Visitante se declara estar ciente e expressamente concorda que as informações de identificação de seu perfil, bem como quaisquer Conteúdos por ele enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Aplicativo poderão ser acessados e visualizados por quaisquer outros Visitantes, sem que a AZUMI tenha qualquer responsabilidade sobre tais Conteúdos.

3. COLETA DE INFORMAÇÕES

3.1. COOKIES

Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu Terminal e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação.

Em sua navegação no Site e/ou Aplicativo, poderão ser utilizados 04 (quatro) tipos de cookies:

Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Site e/ou Aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.
Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Visitantes no Site e/ou Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou na página do Site e/ou Aplicativo.
Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Visitante, tanto dentro quanto fora do Site e/ou Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site e/ou Aplicativo após terem visto a publicidade.

Os cookies de propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com base nas pesquisas realizadas, apresentar anúncios relacionados aos seus interesses.

O Usuário poderá, a qualquer tempo, gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações de seu navegador ou do banner de consentimento disponível no Site e/ou Aplicativo, podendo recusar cookies que não sejam estritamente necessários para o funcionamento dos serviços.

Os cookies que não sejam estritamente necessários para o funcionamento do Site e/ou Aplicativo permanecem desabilitados por padrão, sendo ativados somente mediante consentimento prévio, livre e informado do Usuário, constituindo o consentimento a base legal para o tratamento desses dados.

3.2. CADASTRO

Os Sites e/ou Aplicativos possuem áreas de conteúdo aberto e de conteúdo e/ou serviços restritos. Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Site e/ou Aplicativo, mediante a criação de um perfil através do fornecimento de alguns dados pessoais de cadastro, tais como: nome completo, endereço, e-mail, CPF (“Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro para identificação do Usuário e/ou acesso ao Site e/ou Aplicativo poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a identificação do Usuário e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.

A coleta dos Dados de Cadastro tem como base legal:

O cumprimento de obrigações legais e regulatórias impostas pelo Banco Central do Brasil e demais órgãos reguladores;
A execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o Usuário seja parte;
O legítimo interesse da AZUMI, quando aplicável, para melhoria dos serviços, segurança e prevenção a fraudes.

3.3. COLETAS DE DADOS PARA PREVENÇÃO À FRAUDE E RISCOS

Para garantir uma maior segurança e evitar ameaças cibernéticas ao processo de autenticação e acesso ao Site e Aplicativos, em conformidade com as normas de segurança cibernética do Banco Central do Brasil, a AZUMI poderá incluir na coleta, armazenamento e processamento:

Localização geográfica;
Sistema operacional utilizado;
Navegador e suas respectivas versões;
Resolução de tela;
Endereço IP e Porta;
Código ID (IMEI) do aparelho mobile;
Informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo.

Esses dados são tratados com base no legítimo interesse da AZUMI e no cumprimento de obrigações legais, sendo essenciais para a segurança das transações, prevenção a fraudes e proteção do patrimônio dos usuários.

Os dados pessoais tratados pela AZUMI são armazenados durante a vigência do relacionamento e, após o seu encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Para fins de prevenção à lavagem de dinheiro, os dados são mantidos pelo prazo mínimo de 10 (dez) anos, conforme regulamentação do Banco Central do Brasil.

Para atividades reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários, aplica-se o prazo mínimo de 5 (cinco) anos, conforme a natureza da operação, podendo ser estendido quando exigido por norma específica.

3.4. COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E TRANSACIONAIS

As informações sobre nossos clientes são uma parte importante de nosso negócio e não faz parte de nossas atividades vender ou repassar as informações pessoais ou transacionais a terceiros para fins alheios aos serviços prestados.

A AZUMI poderá compartilhar informações pessoais nas seguintes hipóteses:

Com prestadores de serviços e parceiros comerciais que atuam em nome da AZUMI para viabilizar a operação dos Sites e Aplicativos;
Com órgãos reguladores, autoridades públicas, instituições do sistema financeiro ou contrapartes centrais, quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Em processos de mediação, arbitragem, ou para exercício regular de direitos em âmbito judicial, administrativo ou arbitral;
Com instituições parceiras para fins de oferecimento de produtos e serviços, mediante consentimento prévio do titular.

A AZUMI não realiza transferência internacional de dados pessoais sem a adoção de garantias adequadas de proteção, nos termos da legislação aplicável.

4. PROTEÇÃO À INFORMAÇÃO

Projetamos nossos sistemas pensando em sua segurança e privacidade.

São feitos regularmente auditorias e testes de intrusão em nossos controles através de empresas independentes e idôneas.
Protegemos a segurança de suas informações durante a transmissão para ou de websites, aplicativos e produtos, utilizando protocolos e software de criptografia.
Mantemos controles e procedimentos de proteção à informação em relação à coleta, ao armazenamento e à divulgação de dados pessoais.

Nossos procedimentos de segurança significam que podemos solicitar comprovação de identidade antes de divulgarmos informações pessoais a você.

5. RETENÇÃO E DESCARTE DE DADOS PESSOAIS

A AZUMI adota critérios internos de retenção de dados pessoais alinhados às finalidades do tratamento e às obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Encerrados os prazos de retenção, os dados pessoais são eliminados ou anonimizados por meio de procedimentos seguros, de forma a impedir sua recuperação ou utilização indevida, respeitados os direitos dos titulares.

O processo de descarte observa controles técnicos e administrativos compatíveis com a natureza das informações e o meio em que estão armazenadas, garantindo a proteção dos dados ao longo de todo o seu ciclo de vida.

6. DIREITOS DOS TITULARES

A AZUMI respeita os direitos conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). O titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento, mediante requisição formal, exercer os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais tratados pela AZUMI;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, exceto nas hipóteses de conservação legal previstas em lei;
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a AZUMI compartilhou seus dados;
Revogação do consentimento, quando aplicável;
Oposição a tratamento realizado com base no legítimo interesse, mediante comprovação de situação relevante.

Os direitos acima poderão ser exercidos por meio do canal de contato indicado no item 10 deste documento. A AZUMI se compromete a responder às solicitações em até 15 (quinze) dias corridos, observada a legislação aplicável.

A AZUMI poderá solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante, visando garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais.

7. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AZUMI, em qualquer tempo, a seu exclusivo critério, poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo e remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site e/ou Aplicativo, bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade.

Qualquer alteração significativa nesta Política de Privacidade será comunicada previamente por meio de aviso em destaque no Site e/ou Aplicativo ou por meio de comunicação direta aos usuários, entrando em vigor na data de sua publicação. A continuidade do uso dos serviços após a alteração implica aceitação dos novos termos.

8. ACEITE

Ao utilizar nossos Sites e Aplicativos, você declara estar ciente e concorda com nossa Política de Privacidade e com os Termos de Uso aqui estabelecidos. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deverá utilizar os serviços.

9. FORO COMPETENTE

As controvérsias provenientes de conflitos atinentes à presente Política deverão ser solucionadas de acordo com a lei brasileira, sendo o Foro de São Paulo/SP competente para dirimir tais controvérsias, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. CONTATO E ENCARREGADO (DPO)

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os direitos dos titulares, você pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da AZUMI:

E-mail: dpo@azumidtvm.com.br

A AZUMI está disponível para atender suas solicitações sobre privacidade e proteção de dados pessoais.

HISTÓRICO DE VERSÕES

Versão: V2
Motivo da Alteração: Atualização para adequação à LGPD e normas do setor financeiro
Data: 01/04/2026
Revisor: Diretoria
Departamento: Controles Internos / Jurídico